A Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul/RS divulga sua estrutura organizacional, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

A Mesa Diretora é composta por 3 (três) vereadores no exercício do mandato, tendo, atualmente, a seguinte composição:

MESA DIRETORA 2026

Presidente: Gilmar Tasca - Progressistas

Vice-Presidente: Romer Luiz Spagnol  - Progressistas

Secretária: Fabiele Goreti Gatto Menta - Progressistas

 

DEMAIS VEREADORES:

Dirlene Maria Wermann PT

Evandro Pires PP

Fariseu Pigosso PP

Ivete Lucila Benvegnú Cerbaro PP

João Célio Carrard PP 

Olvide Bassani PP

 

SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO:

Setor encarregado de toda a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal é exercida pela Servidora Camila Mainardi da Silva.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

Setor encarregado da parte técnica jurídica, no ano de 2026, é exercida pela Advogada Tamara Tombeta Feldns.

 

OUVIDORIA E SIC:

Setores de comunicação entre a população e o poder público, servidor designado como Ouvidor Legislativo: Camila Mainardi da Silva  - Portaria 002/2026.

 

SERVIDORES:

Camila Mainardi da Silva – Assessora Administrativa 

Tamara Trombeta Feldns – Assessora Jurídica 

 

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

 

Base Legal

A organização do Poder Legislativo Municipal está fundamentada nas seguintes normas:

• Lei Orgânica do Município de São Domingos do Sul/RS – estabelece as diretrizes gerais, competências e organização dos Poderes;
• Regimento Interno da Câmara Municipal – disciplina a estrutura interna, o funcionamento das sessões, das comissões e dos órgãos administrativos; 
• Lei Municipal do Regime Jurídico dos Servidores Públicos – dispõe sobre os direitos, deveres e regime funcional dos servidores públicos municipais; 

 

 

 

Secretaria da Câmara, Jan/2026